PL 75/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 75/2015 | Parecer do Relator | 25/08/2015 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 75/2015 | Substitutivo | 25/08/2015 | Sergio Vidigal | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 75/2015 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Pollyana Gama.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 75/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de móveis do tipo utilizado em salas de aula de estabelecimentos escolares. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 75/2015 | Parecer do Relator | 18/04/2018 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educacão. Inteiro teor |