PL 49/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 49/2015 Voto em Separado 15/09/2015 Adelmo Carneiro Leão Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 49/2015 Parecer do Relator 21/10/2015 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 371/2015, e do PL 461/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 49/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Adelmo Carneiro Leão.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 371/2015, e do PL 461/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 49/2015 Substitutivo 21/10/2015 Marx Beltrão Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para tornar obrigatória a publicação, nos rótulos e bulas, de imagens que demonstrem os potenciais prejuízos à saúde humana, causados pelos produtos agrotóxicos. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 49/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para tornar obrigatória a publicação, nos rótulos e bulas, de imagens que demonstrem os potenciais prejuízos à saúde humana, causados pelos produtos agrotóxicos. Inteiro teor