PL 46/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 46/2015 | Parecer do Relator | 09/11/2017 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 46/2015 | Voto em Separado | 17/04/2018 | Rodrigo Martins | Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado". Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 46/2015 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rodrigo Martins e Ivan Valente, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Martins.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 46/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 46/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela rejeição. Inteiro teor |