| PPP 1 CCJC => PL 36/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/03/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSPCCO => PL 36/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/03/2016 |
Gilberto Nascimento |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 4 CSSF => PL 36/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/03/2016 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 36/2015 |
Redação Final |
29/03/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Redacao Final
Inteiro teor
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