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PL 21/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CDU => PL 21/2015 Substitutivo 10/06/2015 Alex Manente Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 21/2015 Parecer do Relator 10/06/2015 Alex Manente Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 21/2015 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 21/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/07/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para priorizar o atendimento de idosos ou aposentados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 21/2015 Parecer do Relator 24/11/2015 João Gualberto Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 21/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto e do Substitutivo da CDU. Inteiro teor