PL 20/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 20/2015 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Leda Sadala | Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 20/2015 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Educação | Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino. Inteiro teor |