PL 13/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 13/2015 | Parecer do Relator | 18/06/2019 | Glaustin Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 13/2015 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.. Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 13/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 13/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |