PL 5/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5/2015 | Parecer do Relator | 25/08/2015 | Josi Nunes | Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5/2015 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Glauber Braga, Professora Marcivania, Angelim e Ságuas Moraes.. Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5/2015 | Voto em Separado | 04/11/2015 | Glauber Braga | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5/2015 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CTRAB => PL 5/2015 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |