Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7221/2002

PL 7221/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7221/2002 Parecer do Relator 12/04/2006 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2003 da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da mesma Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7221/2002 Substitutivo 12/04/2006 Odair Cunha Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 7221/2002 Substitutivo 17/06/2003 Lobbe Neto Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 7221/2002 Parecer do Relator 02/09/2003 Lobbe Neto Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CEC, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 275/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7221/2002 Parecer de Comissão 10/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CEC, apensado, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 275/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7221/2002 Parecer do Relator 03/12/2004 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7221/2002 Parecer de Comissão 14/12/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor