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PL 8332/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8332/2015 Parecer do Relator 09/06/2026 Domingos Neto Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.332/2015. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8332/2015 Parecer de Comissão 08/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 8332/2015 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 8332/2015 Parecer do Relator 29/09/2015 André Figueiredo Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 8332/2015 Parecer do Relator 03/11/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 8332/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Ademir Camilo Parecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 8332/2015 Parecer do Relator 26/11/2025 José Airton Félix Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 8332/2015, com emenda. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 8332/2015 Parecer do Relator 24/03/2026 José Airton Félix Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 8332, de 2015. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 8332/2015 Parecer de Comissão 11/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8332/2015 Parecer do Relator 08/09/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 8332/2015 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor