PL 8324/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8324/2014 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8324/2014 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 8324/2014 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8324/2014 | Parecer do Relator | 02/08/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8324/2014 | Parecer de Comissão | 11/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação do projeto. Inteiro teor |