| PPP 1 CCJC => PL 8317/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/08/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 8317/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/08/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 8317/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/08/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 8317/2014 |
Redação Final |
27/08/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
Redacao Final
Inteiro teor
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