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PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer do Relator 06/04/2015 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer de Comissão 08/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer do Relator 07/04/2015 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer do Relator 13/04/2015 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer de Comissão 15/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer do Relator 15/04/2015 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Parecer de Comissão 23/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Autógrafo 10/06/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1666/2014 => MSC 339/2014 Redação Final 01/06/2015 Pr. Marco Feliciano Redacao Final Inteiro teor