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PL 8235/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 8235/2014 Parecer do Relator 11/08/2015 Newton Cardoso Jr Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 8235/2014 Substitutivo 12/08/2015 Newton Cardoso Jr Acrescenta artigo 32-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 8235/2014 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 8235/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 18/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Acrescenta artigo 32-A na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8235/2014 Parecer do Relator 03/08/2016 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8235/2014 Parecer do Relator 18/06/2019 Fabio Schiochet Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor