PL 7219/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7219/2002 | Parecer do Relator | 29/10/2003 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7219/2002 | Parecer de Comissão | 04/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7219/2002 | Redação Final | 14/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Redação Final apresentada pelo relator. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7219/2002 | Parecer do Relator | 26/09/2003 | Paulo Bernardo | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7219/2002 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7219/2002 | Parecer do Relator | 03/04/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 7219/2002 | Parecer Reformulado | 18/06/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Reformulado, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7219/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |