| PRL 1 CAPADR => PL 8228/2014 |
Parecer do Relator |
08/10/2015 |
Zeca do Pt |
Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 8228/2014 |
Parecer do Relator |
20/10/2015 |
Zeca do Pt |
Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 8228/2014 |
Substitutivo |
20/10/2015 |
Zeca do Pt |
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia Safra aos municípios localizados na Região Sul e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 8228/2014 |
Parecer de Comissão |
11/11/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 8228/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste, modifica a Lei nº 12.114 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Mudanças do Clima; e dá outras providências.
Inteiro teor
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