PL 8186/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8186/2014 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8186/2014 | Parecer do Relator | 28/09/2017 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8186/2014 | Parecer de Comissão | 07/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8186/2014 | Parecer do Relator | 25/06/2015 | Rosangela Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8186/2014 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |