| PRL 1 CREDN => CON 41/2014 |
Parecer do Relator |
15/12/2014 |
Duarte Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => CON 41/2014 |
Parecer de Comissão |
17/12/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovada a resposta à Consulta. .
Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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