PL 8142/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8142/2014 | Parecer do Relator | 24/05/2016 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta CCJC. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8142/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2021 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 8142/2014 | Substitutivo | 19/05/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.142, de 2014, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 8142/2014 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 8142/2014 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 8142/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Inteiro teor |