PL 8135/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 01/09/2017 | Eros Biondini | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação do PL 8135/2014 e dos PLs 5674/2013, 4186/2015, 5469/2013, 2898/2015 e 5620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 8135/2014 | Substitutivo | 01/09/2017 | Eros Biondini | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 8135/2014 | Complementação de Voto | 20/09/2017 | Eros Biondini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 8135/2014 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDC => PL 8135/2014 | Substitutivo | 20/09/2017 | Eros Biondini | NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor o valor calórico dos alimentos preparados e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 8135/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor o valor calórico dos alimentos preparados e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CSAUDE => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 05/09/2024 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015 e do PL 5620/2016, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| VTS 1 CSAUDE => PL 8135/2014 | Voto em Separado | 19/12/2024 | Aureo Ribeiro | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 06/04/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8135/2014, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 8135/2014 | Substitutivo | 06/04/2018 | Flávia Morais | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs. 5.674/2013, 4.186/2015, 5.469/2013, 2.898/2015, e 5.620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 8135/2014 | Substitutivo | 09/10/2018 | Flávia Morais | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 03/06/2019 | Flávia Morais | Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 8135/2014 | Parecer do Relator | 25/11/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 8135/2014 | Substitutivo | 25/11/2019 | Flávia Morais | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. Inteiro teor |