PL 8131/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8131/2014 | Parecer do Relator | 04/12/2019 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 8131/2014 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 8131/2014 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.620/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8131/2014 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 8131/2014 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 8131/2014 | Parecer do Relator | 09/05/2019 | Moses Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 8131/2014 | Substitutivo | 09/05/2019 | Moses Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 8131/2014 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 8131/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Educação | Acrescenta § 3º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os estudos de recuperação para alunos com baixo rendimento escolar Inteiro teor |