PL 8089/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 18/12/2015 | Zé Carlos | Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 22/05/2017 | Miguel Haddad | Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição do PL 8089/2014. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 06/07/2017 | Miguel Haddad | Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 8089/2014 | Substitutivo | 06/07/2017 | Miguel Haddad | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 8089/2014 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 8089/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei n° 12.587, de 2012, para acrescentar como diretriz o incentivo à instalação de pontos de conexão elétrica para recarga de dispositivos móveis nos veículos utilizados no serviço de transporte de passageiros. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo 1 da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 8089/2014 | Substitutivo | 06/12/2017 | Jose Stédile | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 8089/2014 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 8089/2014 | Substitutivo | 14/04/2026 | Diego Andrade | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8089/2014 | Parecer de Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 8089/2014 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 8089/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 8089/2014 Inteiro teor |