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PL 8071/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8071/2014 Parecer do Relator 20/05/2025 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 10.265/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8071/2014 Parecer do Relator 29/06/2017 Vicentinho Júnior Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 8071/2014 Parecer do Relator 08/11/2017 Vicentinho Júnior Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 8071/2014 Substitutivo 09/11/2017 Vicentinho Júnior Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 8071/2014 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 8071/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências. Inteiro teor