| PRL 1 CCTCI => TVR 2932/2002 |
Parecer do Relator |
12/09/2003 |
José Santana de Vasconcellos |
Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCTCI => TVR 2932/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| DVT 1 CCTCI => TVR 2932/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Jornal de Amambaí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
