| PRL 1 CCTCI => TVR 2931/2002 |
Parecer do Relator |
29/10/2003 |
João Batista |
Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2931/2002 |
Parecer de Comissão |
12/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro, apresentou declaração de voto o Deputado Murilo Zauith.
Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2931/2002 |
Declaração de Voto |
12/11/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Empresa de Radiodifusão Campograndense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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