PL 7200/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7200/2002 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7200/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7200/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7200/2002 | Parecer do Relator | 16/07/2003 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7200/2002 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7200/2002 | Parecer do Relator | 20/05/2003 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7200/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação. Inteiro teor |