PL 7195/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7195/2002 | Parecer do Relator | 22/09/2003 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7195/2002 | Parecer do Relator | 05/12/2002 | José Thomaz Nonô | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7195/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7195/2002 | Parecer do Relator | 28/04/2003 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7195/2002 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição. Inteiro teor |