PL 7192/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7192/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7192/2002 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7192/2002 | Parecer do Relator | 02/04/2003 | Chico da Princesa | Parecer favorável do relator, Dep. Chico da Princesa. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7192/2002 | Parecer de Comissão | 09/04/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer favorável do relator, Dep. Chico da Princesa. Inteiro teor |