MPV 61/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV06102 => MPV 61/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 12/11/2002 | Herculano Anghinetti | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Herculano Anghinetti, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Inteiro teor |
| PSS 1/2003 => MPV 61/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 26/11/2002 | Herculano Anghinetti | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), Inteiro teor |