| PRL 1 CCTCI => TVR 2794/2002 |
Parecer do Relator |
16/09/2003 |
Carlos Nader |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2794/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2794/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Regional de Fátima do Sul Ltda.- ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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