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PL 7177/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7177/2002 Parecer do Relator 26/09/2003 Aloysio Nunes Ferreira Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 02/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7177/2002 Redação Final 19/05/2006 Jamil Murad Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7177/2002 Parecer do Relator 31/03/2010 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 7177/2002, apensado, com emendas. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 7177/2002 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/03/2011 Evandro Milhomen Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 7177/2002 Declaração de Voto 20/04/2011 Dr. Grilo Voto SIM pela aprovação ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.177/ 2002. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7177/2002 Voto em Separado 26/04/2011 Jutahy Junior Altera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior, apresentou declaração de voto o Deputado Dr. Grilo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior, apresentou declaração de voto o Deputado Dr. Grilo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior, apresentou declaração de voto o Deputado Dr. Grilo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor
PAR 5 CCJC => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jutahy Junior, apresentou declaração de voto o Deputado Dr. Grilo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7177/2002 Parecer do Relator 20/06/2003 Babá Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 13/08/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 7177/2002 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/10/2009 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 7177/2002. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 7177/2002 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 7177/2002. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 7177/2002 Redação Final 07/11/2012 Mauro Benevides Redacao Final Inteiro teor