PLP 331/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 331/2002 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 1 da CFT, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PLP 124/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 331/2002 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 1 da CFT, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PLP 124/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PLP 331/2002 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PLP 124/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 331/2002 | Parecer de Comissão | 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PLP 124/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PLP 331/2002 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 124/04, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PLP 331/2002 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Eliseu Padilha | Parecer do relator, Dep. Eliseu Padilha, e do relator-substituto, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 124/04, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 331/2002 | Parecer do Relator | 04/06/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PLP 331/2002 | Parecer Reformulado | 20/08/2003 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Reformulado, Dep. , pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 331/2002 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PLP 331/2002 | Substitutivo | 20/08/2003 | Luiz Antonio Fleury | Inteiro teor |