PDC 2229/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2229/2002 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 2229/2002 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Paulo Delgado | Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 2229/2002 | Parecer de Comissão | 05/06/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação. Inteiro teor |