PDC 2228/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2228/2002 | Parecer do Relator | 20/12/2002 | Renato Vianna | Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, por ocasião da visita oficial do chanceler Gerhard Schroeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2228/2002 | Parecer de Comissão | 30/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDC 2228/2002 | Parecer do Relator | 20/11/2002 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 2228/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PDC 2228/2002 | Parecer de Comissão | 30/04/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 CCJC => PDC 2228/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2003 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PDC 2228/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2003 | Osmar Serraglio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |