PL 7104/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7104/2002 | Parecer do Relator | 02/08/2011 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7104/2002 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7104/2002 | Redação Final | 09/03/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7104/2002 | Parecer do Relator | 01/03/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 7104/2002 | Substitutivo | 16/03/2005 | Sérgio Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7104/2002 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7104/2002 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7104/2002 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |