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PL 7098/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7098/2002 Parecer do Relator 18/08/2005 Luciano Zica Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste, do PL 7.342/2002, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 7098/2002 Parecer do Relator 05/11/2003 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 7098/2002 Substitutivo 06/11/2003 Fernando Gabeira Altera a redação dos arts. 2º e 9º, da Lei nº 4.767/65, ampliando a abrangência dos beneficiários dos direitos assegurados aos Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 7098/2002 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor