| PRL 1 CCTCI => TVR 2688/2002 |
Parecer do Relator |
09/09/2003 |
Adelor Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2688/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2688/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 26 de abril de 2002, que renova permissão outorgada à Som Três Radiodifusão Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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