| PRL 1 CCTCI => TVR 2608/2002 |
Parecer do Relator |
09/05/2003 |
Sérgio Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => TVR 2608/2002 |
Voto em Separado |
05/06/2003 |
Mariângela Duarte |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1082, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelând9ia FM Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2608/2002 |
Parecer de Comissão |
11/06/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela aprovação.
Inteiro teor
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