PL 8041/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 8041/2014 | Parecer do Relator | 30/06/2022 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 8041/2014 | Substitutivo | 30/06/2022 | Subtenente Gonzaga | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 8041/2014 | Parecer de Comissão | 05/07/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 8041/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acresce o §4º ao art. 5º-A da Lei nº 12.037, de 2009. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8041/2014 | Parecer do Relator | 10/09/2018 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 8041/2014 | Parecer do Relator | 22/10/2021 | Felício Laterça | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8041/2014 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |