PL 8039/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 8039/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 8039/2014 | Parecer do Relator | 13/05/2015 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 8039/2014 | Substitutivo | 13/05/2015 | Conceição Sampaio | Combate à exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis e outros estabelecimentos. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 8039/2014 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 8039/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Combate à exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis e outros estabelecimentos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8039/2014 | Parecer do Relator | 03/08/2018 | Floriano Pesaro | Parecer do Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 8039/2014 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 8039/2014 | Parecer de Comissão | 29/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |