Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 8015/2014

PL 8015/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 8015/2014 Parecer do Relator 04/12/2015 Moema Gramacho Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 8015/2014 Parecer do Relator 14/06/2016 Moema Gramacho Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 8015/2014 Substitutivo 14/06/2016 Moema Gramacho Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS nas áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 8015/2014 Parecer do Relator 01/09/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 8015/2014 Substitutivo 01/09/2016 Dâmina Pereira Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS nas áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 8015/2014 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 8015/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.491, de 20 de julho de 2007, para estender a aplicação de recursos do FI-FGTS a empreendimentos de infraestrutura de saúde, e altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as competências do Conselho Curador do FGTS, a de acompanhar os investimentos autorizados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8015/2014 Parecer do Relator 27/04/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 8015/2014 Parecer do Relator 02/07/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 8015/2014 Parecer do Relator 24/05/2018 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor