PL 7989/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7989/2014 Parecer do Relator 18/11/2024 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTRAB => PL 4705/2012 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 7989/2014, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTASP. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 7989/2014 Parecer do Relator 03/05/2017 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação do PL 4705/2012 e do PL 7.989/2014, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CTRAB => PL 7989/2014 Complementação de Voto 03/05/2017 Assis Melo Complementação de voto do Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação do PL 4705/2012 e do Projeto de Lei nº 7.989/2014, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor