PL 7980/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7980/2014 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.980/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 7980/2014 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 7980/2014 | Substitutivo | 11/05/2023 | Fernando Rodolfo | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 7980/2014 | Parecer do Relator | 12/05/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 7980/2014 | Substitutivo | 12/05/2023 | Fernando Rodolfo | Inteiro teor |
| DVT 1 CPASF => PL 7980/2014 | Declaração de Voto | 06/06/2023 | Miguel Lombardi | Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 7980/2014 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão CPASF ao PL 7980.2014 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 7980/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Modifica o parágrafo 3º do art. 20 da nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer que serão beneficiários do Benefício de Prestação Continuada as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7980/2014 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 7980/2014 | Substitutivo | 31/10/2023 | Duarte Jr. | Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para definir cálculo da renda familiar mensal per capita; Assegurar aos genitores ou responsáveis legais o direito à recepção ininterrupta do BPC, em caso de falecimento do beneficiário. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 7980/2014 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 7980/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CSSF => PL 7980/2014 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Roney Nemer | Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |