| PRL 1 CFT => PL 7955/2014 |
Parecer do Relator |
26/06/2015 |
Simone Morgado |
Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CFT => PL 7955/2014 |
Voto em Separado |
22/10/2015 |
Bebeto |
Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PL 7955/2014 |
Parecer do Relator |
02/06/2016 |
Simone Morgado |
Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PL 7955/2014 |
Parecer do Relator |
04/08/2017 |
Simone Morgado |
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CFT => PL 7955/2014 |
Parecer do Relator |
26/06/2018 |
Simone Morgado |
Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
|
| PRL 5 CFT => PL 7955/2014 |
Parecer do Relator |
09/05/2022 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|