PL 7922/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7922/2014 Parecer do Relator 23/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7922/2014 Parecer de Comissão 29/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7922/2014 Parecer do Relator 09/12/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7922/2014 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PL 7922/2014 Parecer Proferido em Plenário 01/06/2016 Ronaldo Fonseca Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
DVT 1 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 02/06/2016 Flavinho Declaração escrita de voto. Inteiro teor
DVT 2 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 06/06/2016 Antonio Carlos Mendes Thame Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor