| PRL 2 CDU => PL 7875/2014 |
Parecer do Relator |
01/06/2015 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 7875/2014 |
Substitutivo |
01/06/2015 |
Alex Manente |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos
Inteiro teor
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| PRL 3 CDU => PL 7875/2014 |
Parecer do Relator |
31/08/2015 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CDU => PL 7875/2014 |
Substitutivo |
31/08/2015 |
Alex Manente |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos
Inteiro teor
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| PRL 4 CDU => PL 7875/2014 |
Parecer do Relator |
28/10/2015 |
Alex Manente |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CDU => PL 7875/2014 |
Substitutivo |
28/10/2015 |
Alex Manente |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 7875/2014 |
Parecer de Comissão |
11/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 7875/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais doméstico
Inteiro teor
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