| PRL 6 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
25/05/2023 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 7 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
31/05/2023 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CTRAB => PL 7832/2014 |
Voto em Separado |
11/07/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| PRL 8 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 9 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 10 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
02/12/2024 |
Alexandre Lindenmeyer |
Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|
| PRL 11 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTRAB => PL 7832/2014 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
Inteiro teor
|