PL 7818/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7818/2014 Parecer do Relator 12/01/2015 Alfredo Sirkis Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 7818/2014 Substitutivo 12/01/2015 Alfredo Sirkis Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 7818/2014 Parecer do Relator 30/08/2016 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 7818/2014 Substitutivo 30/08/2016 Rodrigo Martins Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 7818/2014 Parecer do Relator 29/11/2017 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 7818/2014 Substitutivo 05/12/2017 Leonardo Monteiro Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 7818/2014 Voto em Separado 25/04/2018 Ricardo Izar Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 7818/2014 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, e dá outras providências; altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009; a Lei nº 11.124, de 16 de julho de 2005; e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Inteiro teor