PL 7814/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7814/2014 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Nºs 1/14, 2/14, 3/14, 4/14, 5/14, 6/14, 7/14 e 8/14, todas da CTASP, e do PL 530/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7814/2014 | Substitutivo | 30/11/2016 | Jorge Côrte Real | Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; e dá outras providências. Inteiro teor |