| PRL 1 CFT => PL 7807/2014 |
Parecer do Relator |
16/12/2014 |
José Humberto |
Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PL 7807/2014 |
Parecer do Relator |
08/01/2016 |
Joaquim Passarinho |
Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CFT => PL 7807/2014 |
Substitutivo |
08/01/2016 |
Joaquim Passarinho |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PL 7807/2014 |
Parecer do Relator |
02/06/2017 |
João Paulo Kleinübing |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7807/2014 e do PL 8237/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7807/2014 e do PL 8237/2014, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CFT => PL 7807/2014 |
Substitutivo |
02/06/2017 |
João Paulo Kleinübing |
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, de modo a vedar a prática de taxas de administração negativas no mercado de arranjos de pagamentos.
Inteiro teor
|